Área de Atuação

Com especialização na área tributária, o escritório realiza a defesa de seus clientes tanto na área administrativa como judicial. Dessa forma, apresenta defesa e recursos em Tribunais Administrativos, buscando, quando oportuno, esgotar suas esferas, na busca de uma solução favorável ao seu cliente. Tem expertise em impugnações e recursos. No âmbito judicial, a defesa em execuções fiscais, o ajuizamento de ações anulatórias de auto de infração, ações de repetição de indébito, declaratórias de imunidade e de isenção, mandados de segurança, fazem parte do dia-a-dia da atividade.

Atenta ao Código Civil de 2002, bem como à consequente unificação das obrigações civis e comerciais, sobretudo, às inovações pertinentes à matéria societária, a sociedade de advogados, em sua área consultiva, se dedica à assessoria na confecção de contratos sociais e alterações, bem como fusões, cisões e incorporações. No âmbito judicial, tem expertise em ações de dissolução de sociedade, retirada de sócios, prestação de contas por sócios, responsabilidade civil dos administradores, entre outros.

Com sócio professor na área previdenciária, buscamos esclarecer e dar o adequado encaminhamento, administrativo e judicial, aqueles que buscam a concessão de benefício ou revisão.
No transcorrer do procedimento administrativo previdenciário, muitos podem ser os fatores que podem impactar no valor a ser recebido pelo aposentado, pensionista, enfim, seu beneficiário, que merecem um olhar especializado.
As alterações legislativas que se deram ao longo dos anos merecem a análise do caso e estamos abertos a este estudo e busca do Direito.

Temos ampla experiência em inventários, aliada à visão tributária, sobretudo, em situações que envolvam a partilha de quotas de empresas, bens virtuais, patrimônio imobiliário, entre outros. A preservação das pessoas em face das questões meramente patrimoniais deve ser observada, a fim de uma conduta colaborativa, de mediação e conciliação, em momento que questões sentimentais e financeiras se sobrepõem, no sentido de preservar a unidade familiar.

Em importante braço de atuação no escritório, na área trabalhista, desenvolve o estudo na busca do ajuizamento de reclamatórias trabalhistas cuidadosamente fundamentadas que realmente contemplem os direitos dos empregados à luz da jurisprudência dos Tribunais. Tem expertise em demandas que se voltam ao fenômeno da pejotização (a prestação de serviços por pessoas naturais através de pessoas jurídicas), reconhecimento de vínculo, a defesa da propriedade intelectual do empregado diante do empregador, bem como a análise de adicionais de insalubridade e periculosidade.

Com expertise na área de Direito Digital, no âmbito da responsabilidade civil, em face de pós-doutoramento do sócio Cristiano Colombo na área, junto à PUCRS, bem como publicações em livros e artigos de estudos sobre o tema, buscamos esclarecer pessoas naturais e jurídicas acerca dos riscos no ciberespaço.
Com tese em Cloud Computing, também desenvolve temas como mineração de dados, proteção de dados.
Desenvolvemos trabalho voltado à adequação das pessoas jurídicas à Lei Geral de Proteção de Dados, desde a construção de contratos, políticas, verificação da observância de princípios, orientações ao encarregado de proteção de dados (DPO), entre outros procedimentos atinentes.
Às pessoas naturais, o combate aos perfis falsos, danos em redes sociais, questões envolvendo incidentes de segurança, bem como mau tratamento de dados, à luz da legislação em vigor.