Da privacidade como direito de personalidade no mundo virtual
Histórico da privacidade no Direito Brasileiro e suas implicações no mundo virtual. Link do artigo completo aqui
Corpo eletrônico e tutela jurídica
O conceito de “corpo eletrônico” desenvolvido por Stefano Rodotà e suas implicações para o Direito. Link do artigo completo aqui
Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros
A responsabilidade civil dos provedores pelas ofensas de terceiros em redes sociais, blogs, enfim, no ciberespaço. Quem responde? O provedor? O terceiro? Quando o provedor pode ser responsabilizado? Estes são os temas a serem abordados. Link do artigo completo aqui
Sociedade digital e os novos rumos do direito sucessório
As questões decorrentes da Sociedade Digital e os novos rumos do Direito Sucessório. Link do artigo completo aqui
Mineração de dados e análise preditiva
Estudo sobre a coleta de dados pelos players de mercado no mundo virtual e a sua utilização a fim de predizer o comportamento dos usuários, desenvolvendo reflexões sobre violações ao direito de privacidade. Link do artigo completo aqui
A classificação tripartite das obrigações e sua aplicação no ciberespaço
Estudo teórico sobre a classificação das obrigações no cenário do ciberespaço. Link do artigo completo aqui
Aspectos históricos e conceituais acerca dos veículos autônomos
Como se dará a responsabilidade civil, em matéria de veículos autônomos? O proprietário? A indústria? O usuário? Alguns pontos a serem abordados neste artigo. Link do artigo completo aqui
“Corpo eletronico” como vítima em matéria de tratamento de dados pessoais
Se o corpo sofre com as cicatrizes decorrentes de uma lesão, poderá o corpo digital, que se dá através de perfis, também sofrer com o mau tratamento de dados, prejudicando o titular em um ranqueamento? Este ponto é abordado neste artigo. Link do artigo completo aqui
Violação dos direitos de personalidade no meio ambiente digital
Qual juiz deve atuar quando o ofensor se vale de um site cuja titularidade está localizado em um país europeu, como, exemplificativamente, a França, estando o seu servidor, enfim, a localização dos dados, no Himalaia, e, escrito em língua portuguesa (brasileiro), direcionado a um cidadão brasileiro? Como estabelecer a fixação da jurisdição? Resposta que se…
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Hipervulnerabilidade Do Consumidor No Ciberespaço
O artigo, a partir do conceito de hipervulnerabilidade, já construído pela doutrina e jurisprudência, busca a sua aplicação ao consumidor no meio virtual. As dificuldades encontradas, as questões dos preços e do bloqueio de serviços, a partir de limites geográficos entre outras questões são abordadas. Link do artigo completo aqui