Categoria: Artigos

Escritório de Advocacia - Porto Alegre /RS

Da economia do compartilhamento e a proteção de dados pessoais em matéria de aplicativos

Vivemos em uma economia do compartilhamento em que os dados pessoais são fornecidos aos aplicativos para melhorar a experiência do usuário. O estudo reflete sobre esta realidade, apresentando pontos a serem considerados, como a utilização de dados de forma indistinta pelos aplicativos, em desacordo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Link do…
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27 de agosto de 2019 0

Direito póstumo à portabilidade de dados pessoais no ciberespaço à luz do direito brasileiro

Trata sobre o direito à portabilidade, ou seja, a disponibilização para a transferência dos dados por um provedor, como por exemplo, o Facebook, em caso do interesse da migração pelo titular para outra rede social, com a característica da interoperabilidade. Nesse sentido, os dados podem ser transferidos de uma plataforma à outra, passando imediatamente a…
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27 de agosto de 2019 0
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